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Muita gente me pergunta qual tipo de imagem de internet pode usar. Na verdade, se a sua intenção é de uso comercial a resposta é: nenhuma. Por exemplo, você faz uma busca no Google por “anjinho” e encontra diversas opções, mas o fato é que você não pode utilizar as imagens encontradas. No entanto, na internet, você encontra diversos sites que vendem ilustrações ou as cedem, de forma gratuita mediante cumprimento de algumas regras, e essas, sim, você pode usar.

Para te ajudar a conseguir imagens para os seus trabalhos, de forma correta, eu vou falar sobre alguns sites que você pode utilizar. Vamos lá!

Freepik (www.freepik.com)
Nesse site você vai encontrar diversas ilustrações gratuitas que você poderá utilizar, porém, é preciso seguir uma regra importante para isso: dar os créditos para o autor. Isso significa que se você usar um bonequinho encontrado no Freepik, por exemplo, ao postar a foto do seu trabalho – seja na mídia que for – você terá de dizer de onde veio aquela imagem. A regra vale também se você colocar esse trabalho à venda. Mesmo que você faça alguma modificação no desenho, ao colocar o seu kit para vender, é fundamental dizer de onde veio a sua imagem.

Conclusão: ele é gratuito desde que você dê créditos ao autor. É importante também ficar atento, pois existem algumas regras de como fazer isso, mas o Freepik explica direitinho esse processo, nos termos de uso disponibilizados pelo site.

Se você não quiser dar os créditos ao autor tem uma saída: basta assinar a versão Premium do serviço do Freepik. Essa é uma assinatura que vale super a pena. Ela não é cara, custa US$9.99 por mês. Além de não precisar dar os créditos ao autor, você também terá acesso a alguns vetores que não estão disponíveis na versão gratuita. Porém, minha dica é que, mesmo sendo assinante, fique de olho nos termos de uso de cada imagem, para que você possa fazer uso delas de forma correta, seguindo todas as regras.

Mygrafico (www.mygrafico.com)
Essa é uma loja virtual que reúne vários artistas e ilustradores, em que você pode escolher por tema ou até por autor, o desenho que tenha mais a ver com o seu trabalho ou com o que você busca. A grande vantagem desse site é que você consegue uma grande variedade de desenhos relacionados a temas que são mais populares. Por exemplo, ali você encontra ilustrações de todas as princesas em versões “fofinhas”. Além disso, eles são muito rápidos em disponibilizar temas que acabam de entrar na moda. Tudo isso em ilustrações que fazem uma releitura das imagens clássicas.

A desvantagem do Mygrafico é que ele é um pouco mais caro. Se você compra uma imagem para uso pessoal, o custo sai entre US$5 e US$6, porém, para uso comercial você tem de pagar US$20 a mais pela licença de uso.

Etsy (www.etsy.com)
Aqui você também vai encontrar diversas ilustrações à venda e funciona, mais ou menos, como o Mygrafico. No entanto, como o Etsy é um shopping virtual e muitas lojas vendem ilustrações é importante ficar atento aos termos de uso de cada loja/vendedor, porque pode ser que em algumas você só encontre permissão para uso pessoal, enquanto outra permita o uso comercial sem necessidade de compra de licença, mas também terá aquelas em que será preciso pagar para usar a imagem comercialmente, por exemplo.

Estúdio Tuty (www.tuty.com.br)
Lá no Estúdio Tuty você também vai encontrar ilustrações à venda, que custam R$ 9,90, para uso pessoal, e a licença comercial tem o valor de R$ 30. E também vale a regra: ficar atento ao que pode e o que não pode fazer com a licença que você acaba de adquirir, seja ela para uso pessoal ou comercial.

Independentemente do site ou do tipo de licença que você adquiriu a imagem é muito importante você saber que nenhum deles vai permitir que você revenda as ilustrações. Ou seja, se sua intenção é comprar kits digitais para revender, esqueça. É completamente proibido fazer isso e nenhuma licença adquirida vai te dar poder para essa ação porque isso fere o direito do autor.

Outro ponto que sempre me perguntam é sobre a dificuldade em encontrar personagens clássicos à venda, como o Mickey, Turma da Mônica, entre outros. Realmente você não vai encontrar essas imagens porque esses personagens são protegidos por direitos autorais das empresas que detêm os seus direitos, ou seja, os seus criadores. Se a sua cliente quer muito uma festa com esses personagens tão queridos a saída que você encontra é fazer uma releitura, utilizando imagens que representem o tema, sem fazer uso da imagem clássica dos personagens. E saiba: essa é uma ideia sensacional.

De repente, vem a pergunta inevitável: “por que eu não posso usar se todo mundo usa?”. A resposta é simples e certeira: porque todo mundo que usa, faz errado. Em 2015, por exemplo, os advogados da Maurício de Souza Produções entraram em contato com o Elo7 e fizeram com que o site removesse todos os produtos e, inclusive as lojas, que vendiam produtos que utilizavam imagens da Turma da Mônica porque nenhuma dela possuía a licença de uso comercial dos personagens.

Quando eu conto esse caso, muitas pessoas ficam indignadas e acreditam que, por ser uma grande empresa, que ganha muito dinheiro, eles deveriam ter “mais amor no coração” e, de certa forma, fazer a famosa “vista grossa” para pequenos artesãos que estão tentando ganhar a vida. Será mesmo? Vamos refletir uma coisa: como você acha de a Maurício de Souza Produções ganha, de fato, dinheiro? Se a sua resposta foi com a venda de gibis, esqueça.

As marcas que criam personagens dificilmente se mantêm por toda uma vida faturando com seu objeto primeiro de criação. Com certeza não é da venda de DVD, atualmente, que a Galinha Pintadinha tem o seu grande faturamento, assim como a Peppa não ganha uma fortuna com o desenho que passa na televisão.

A evolução desse processo e que faz com que o dinheiro realmente entre no caixa da empresa são os licenciados, ou seja, todos os produtos que advém de sua criação original e que só são possíveis de existir porque alguém comprou a licença de uso para criar aquele produto.

No caso da Maurício de Souza Produções, ele licenciou os personagens da Turma da Mônica para a Festcolor, uma empresa que faz insumos para festas. Isso significa que a Festcolor pagou uma fortuna para poder usar os personagens de forma exclusiva. De repente, surgem diversos artesãos utilizando a imagem dos personagens de forma indevida e a vender seus produtos. Qual o resultado disso? Ao invés de o consumidor comprar o produto licenciado, lá na loja de festa, ele vai comprar daquela pessoa que faz a festa personalizada, consequentemente a Festcolor perde mercado. Na hora de renovar o contrato de licenciamento com a Maurício de Souza Produções, obviamente, vai haver uma negociação, afinal, a Festcolor não vai querer renovar por uma cifra alta algo que não tem fiscalização e que faz com que eles faturem menos do que o valor que vão precisar investir. É nessa hora que, para proteger seus contratos e seu faturamento, a Maurício de Souza Produções entra em cena e aciona seus advogados e o resultado é aquele que eu te contei lá em cima.

Eles são mercenários? Não, não são. A empresa está apenas exercendo o seu direito de proteção ao direito do autor, afinal, a criação é deles e ninguém pode utilizar dessas imagens sem que tenha uma licença comercial para isso. É muito importante que você trabalhe de forma correta, que cumpra as regras e as leis. Portanto, sempre que você estiver prestes a cair em tentação, repita o mantra: “nenhum personagem comercial pode ser usado para ganhar dinheiro sem que se possua licença”.

O fato de ter um monte de gente infringindo a lei não te dá o direito de fazer o mesmo. Seja a pessoa que quer trabalhar de forma correta, dentro das regras e da lei. Eu te garanto que é possível, sim, ganhar dinheiro sem que você precise burlar as regras.

Uso pessoal: quais os limites?
Sua filha ama a Patrulha Canina e você quer imprimir desenhos para ela colorir. Não se preocupe, você pode fazer isso sem crise. Da mesma forma, você ama os traços de algum ilustrador e pensa em imprimir uma imagem feita por ele e transformar num pôster para sua casa. Opa, alerta vermelho! Antes de fazer isso, pergunte ao autor se ele autoriza ou procure saber, no site, se há algum esclarecimento sobre uso pessoal.

Por exemplo, vamos supor que você ache uma imagem da Amanda Mol linda (ilustradora incrível, que eu adoro, vale conferir!). Então, você pega a imagem dela, sem autorização, faz umas tatuagens em casa e distribui de presente de fim de ano para suas amigas. O uso é pessoal, mas está errado porque aquela imagem que a Amanda postou no Instagram dela não é para isso.

Agora, pensando nesse mesmo exemplo, vamos supor que a Amanda Mol faça um arquivo para download grátis com uma ilustra dela em alta para você usar como quiser. Aí você pode pegar e fazer as tatuagens para as amigas sem problema algum. Entendeu a diferença?

Ter isso claro é muito importante, para que você possa agir de forma correta. E a premissa básica em tudo o que envolve o direito autoral é: na dúvida, pergunte sempre.

Se você tem mais alguma dúvida sobre direito autoral, escreva nos comentários que vou te ajudar com o maior prazer!